24/04/2025 14:04

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:30

Juntada de petição
15/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:28

Juntada de petição
04/04/2025 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:11

Juntada de petição
01/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:03

Transitado em Julgado em 01/04/2025
14/03/2025 13:49

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/01/2025 12:50

Juntada de petição
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS SILVA em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, mas nego provimento ao recurso porque, em que pesem os fundamentos fáticos e jurídicos expostos nas razões recursais, não há, na sentença, omissão a ser suprida, contradição a ser eliminada, obscuridade a ser esclarec...
03/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:02

Juntada de petição
02/12/2024 14:53

Juntada de petição
02/12/2024 12:31

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 DECISÃO Processo: 0805239-69.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEILA DE ANDRADE BARCELOS FRANCISCO RÉU: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ Recebo os embargos de declaração, mas nego provimento ao recurso porque, em que pesem os fundamentos fáticos e jurídicos expostos nas razões recursais, não há, na sentença, omissão a ser suprida, contradição a ser eliminada, obscuridade a ser esclarecida ou erro material a ser corrigido.

Os embargos de declaração também não têm amplo efeito devolutivo de modo a permitir um completo reexame fático e jurídico das questões controvertidas com eventual reforma ou anulação da sentença.

A via própria para esta finalidade é o recurso inominado.

Não há, em momento algum, repita-se, omissão, obscuridade e muito menos contradição entre a fundamentação e o dispositivo ou mesmo dentro da própria motivação da sentença.

A embargante, na verdade, no mês de setembro, anexou aos autos boleto com data de vencimento em maio, o que não cumpre a decisão.

Deve-se, na forma determinada pelo juízo, emitir boleto no valor original e sem encargos, com data de vencimento evidentemente posterior à nova emissão, tudo no prazo de 48 horas, sob pena de cancelamento do débito.

O boleto, inclusive, deverá ser encaminhado diretamente à embargada/autora, na forma do contrato e de modo que possa realizar o pagamento de forma tempestiva.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
21/11/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 07:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
11/11/2024 17:49

Juntada de petição
05/11/2024 12:37

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:12

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:12

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS SILVA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:13

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:11

Juntada de petição
03/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:20

Juntada de petição
02/10/2024 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 17:37

Juntada de petição
30/09/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 09:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2024 09:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/09/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
28/09/2024 16:32

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2024 16:32

Recebidos os autos
24/09/2024 12:59

Juntada de Petição de ata da audiência
23/09/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINE BAPTISTA UCHOA
23/09/2024 18:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2024 17:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
23/09/2024 18:44

Juntada de Ata da Audiência
20/09/2024 11:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2024 17:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
20/09/2024 11:44

Juntada de petição
19/09/2024 14:56

Juntada de Petição de ata da audiência
19/09/2024 00:41

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 22:55

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:23

Juntada de petição
21/08/2024 14:34

Desentranhado o documento
21/08/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual
21/08/2024 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 14:39

Juntada de petição
19/08/2024 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:32

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
16/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:08

Juntada de petição
16/08/2024 09:59

Juntada de petição
15/08/2024 16:14

Juntada de Petição de ata da audiência
14/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:32

Audiência Conciliação redesignada para 15/08/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
17/07/2024 08:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/07/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 16:33

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
16/07/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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