08/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 20:28

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 20:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:40

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:44

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0954556-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIAH CARVALHO DE OLIVEIRA, JULIANA CUSTODIO DA SILVA NOVAES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Certifique-se as alegações apresentadas pelo MRJ.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:21

Recebidos os autos
08/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILA MARTINS BRITEZ
15/04/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:19

Outras Decisões
04/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
02/12/2024 12:31

Publicado Citação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0954556-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIAH CARVALHO DE OLIVEIRA, JULIANA CUSTODIO DA SILVA NOVAES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Parte: - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: MARIAH CARVALHO DE OLIVEIRA e outros em face de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
21/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805651-42.2024.8.19.0031

Wesley Flavio Faria

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: David Patricio Pedro Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0805892-22.2024.8.19.0029

Douglas dos Santos Caldeira

Asaas Gestao Financeira S.A.

Advogado: Alexandra Gomes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0838339-47.2024.8.19.0002

Ricardo Mota da Silva

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Silvio Augusto Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0829986-88.2024.8.19.0205

Rosselia de Alencar Barbosa

Stone Pagamentos S.A.

Advogado: Marcelle de Oliveira Cavalcanti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/09/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0824630-06.2024.8.19.0208

Roberta de Almeida Gargaglione

Ramalhoto Colegio e Curso - Ensino Medio...

Advogado: Priscila Dias da Costa Carvalho de Santa...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2024 18:01

Exibir Processo