12/08/2025 07:09

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2025 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:15

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Processo: 0807481-09.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRO LUIZ MIRRA PORTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A SENTENÇA Considerando a ausência injustificada do autor, à audiência de conciliação, apesar de regularmente intimado, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, com base no art. 51, I, da lei 9099/95.

Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais.

Fica revogada eventual tutela concedida.

Após, certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias.

Recolhidas AS CUSTAS PROCESSUAIS devidas, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

Em caso de não cumprimento da obrigação legal, oficie-se ao Fundo Especial do TJRJ para inscrição em dívida ativa.

P.

R.

I.

MARICÁ, data da assinatura digital.

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA Juíza de Direito
10/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/07/2025 13:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:04

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
02/07/2025 15:04

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 16:35

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 01/05/2025 06:00.
30/04/2025 01:37

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 14:44

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 16:34

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:35

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 09:52

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2025 19:25

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
26/04/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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