17/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #Oculto#
16/07/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:31

Recebidos os autos
09/04/2025 16:31

Juntada de Petição de termo de autuação
06/12/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 21:08

Juntada de Petição de contra-razões
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Certifico que, conforme id 156396531, a parte ré interpôs recurso de apelação tempestivamente, sendo ela isenta de custas; Ao apelado em contrarrazões.
22/11/2024 00:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:30

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 22:25

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:19

Juntada de Petição de apelação
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de LUCAS CAMPOS GUIMARAES em 06/11/2024 23:59.
03/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:14

Embargos de declaração não acolhidos
01/10/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de LUCAS CAMPOS GUIMARAES em 27/09/2024 23:59.
14/09/2024 11:10

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024 23:59.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de LUCAS CAMPOS GUIMARAES em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 00:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 15:24

Expedição de Certidão.
12/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 00:07

Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:00

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:57

Decorrido prazo de PABLO MONTEIRO LEMOS em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:38

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/07/2023 23:59.
17/06/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:38

Conclusos ao Juiz
02/05/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:22

Conclusos ao Juiz
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo de LUCAS CAMPOS GUIMARAES em 17/04/2023 23:59.
08/04/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:20

Conclusos ao Juiz
23/03/2023 14:20

Expedição de Certidão.
04/03/2023 00:12

Decorrido prazo de LUCAS CAMPOS GUIMARAES em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/03/2023 23:59.
10/01/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 23:46

Recebido aditamento à queixa contra ANA LUIZA DE OLIVEIRA PALHEIROS - CPF: *55.***.*25-47 (AUTOR)
16/11/2022 09:54

Conclusos ao Juiz
16/11/2022 09:53

Expedição de Certidão.
26/10/2022 00:32

Decorrido prazo de LUCAS CAMPOS GUIMARAES em 25/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2022 23:59.
02/09/2022 22:18

Juntada de Petição de diligência
01/09/2022 17:06

Expedição de Mandado.
01/09/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:10

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2022 13:30

Conclusos ao Juiz
29/08/2022 12:42

Expedição de Certidão.
28/08/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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