23/09/2025 19:54

Juntada de Petição de diligência
23/09/2025 01:02

Decorrido prazo de LUIS FELIPE GOMES GABRIEL em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:02

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DE SA BARBOSA em 22/09/2025 23:59.
18/09/2025 16:50

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 16:38

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 16:36

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 16:32

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 16:30

Juntada de Petição de diligência
15/09/2025 13:57

Expedição de Mandado.
15/09/2025 13:51

Expedição de Mandado.
15/09/2025 13:47

Expedição de Mandado.
15/09/2025 13:41

Expedição de Mandado.
15/09/2025 13:34

Expedição de Mandado.
15/09/2025 13:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 17:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/10/2025 15:30 46ª Vara Cível da Comarca da Capital.
03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de LUIS FELIPE GOMES GABRIEL em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DE SA BARBOSA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 22:18

Outras Decisões
16/08/2025 02:00

Decorrido prazo de ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:00

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DE SA BARBOSA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA SOARES GUERRA em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/08/2025 14:30 46ª Vara Cível da Comarca da Capital.
12/08/2025 14:50

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 12/08/2025.
11/08/2025 09:30

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 09:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/08/2025 09:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/08/2025 01:40

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DE SA BARBOSA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:00

Intimação

id 214303187: À parte ré para que providencie o recolhimento por OJA, com a máxima brevidade, diante da proximidade da audiência.
06/08/2025 17:25

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:07

Juntada de extrato de grerj
04/08/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 21:36

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2025 14:30 46ª Vara Cível da Comarca da Capital.
22/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:45

Outras Decisões
22/07/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 13:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/09/2025 14:30 46ª Vara Cível da Comarca da Capital.
22/07/2025 01:33

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DE SA BARBOSA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0914296-91.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAAII PARTICIPACOES LTDA, PRA PARTICIPACOES LTDA, BELLA'S PARTICIPACOES LTDA, ICDB PARTICIPACOES LTDA, BEATRIZ BASTOS PARTICIPACOES LTDA RÉU: ROBERTO GUANABARA JUNIOR, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A Rejeito a impugnação ao valor da causa, tendo em vista que o valor da causa é passível de ser alterado posteriormente, quando efetivamente se alcançar a exata noção do montante condenatório.

Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa e passiva, vez que as partes integram a relação jurídica material objeto do processo, pelo que podem legitimamente figurar no pólo ativo e passivo da presente relação processual.

Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, vez que esta atende a todos os requisitos legais estabelecidos, não se configurando qualquer causa de extinção do feito por este fundamento.

Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, na medida em que presente o binômio necessidade-utilidade da tutela jurisdicional.

O réu Roberto Guanabara Junior requer prova documental.

O autor requer documental suplementar, testemunhal e depoimento pessoal dos réus.

O réu Ipiranga requer prova oral consistente no depoimento pessoal dos autores e documental suplementar.

Defiro prova documental.

Prazo de dez dias.

Defiro a prova oral.

Designo AIJ para o dia 05/08/2025, às 13:30h.

Intime-se as partes.

Intime-se, pessoalmente, para depoimento pessoal.

Quanto a intimação das testemunhas, cumpra-se o art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
11/07/2025 15:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/08/2025 13:30 46ª Vara Cível da Comarca da Capital.
11/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:32

Outras Decisões
08/07/2025 06:59

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ALESSANDRA SOARES GUERRA em 20/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:42

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 21:23

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 12:06

Juntada de aviso de recebimento
27/02/2025 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:44

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 12:58

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/02/2025 20:43

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:48

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:46

Juntada de decisão monocrática segundo grau
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:07

Conclusos para despacho
01/10/2024 00:16

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 14:24

Expedição de Ofício.
03/09/2024 17:46

Expedição de Informações.
26/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:17

Suscitado Conflito de Competência
22/08/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 22:42

Desentranhado o documento
03/05/2024 22:42

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 00:10

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
18/02/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:44

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:51

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2023 18:25

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:58

Decorrido prazo de ALESSANDRA SOARES GUERRA em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:26

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:37

Declarada incompetência
26/09/2023 11:22

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:18

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/08/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:31

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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