19/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 14:55

Baixa Definitiva
18/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:30

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/12/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:34

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:34

Juntada de Petição de informação de pagamento
12/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 21:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/12/2024 21:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:13

Transitado em Julgado em 09/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES CARLOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0846356-15.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL ALVES CARLOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
14/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 00:18

Conclusos para julgamento
14/11/2024 00:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 00:18

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 00:18

Recebidos os autos
29/10/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
29/10/2024 16:51

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 16:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
29/10/2024 16:51

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 15:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 16:18

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 16:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
04/09/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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