13/12/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 15:04

Baixa Definitiva
13/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 13/12/2024
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de REGINA CELIA PESSANHA PEIXOTO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0824220-75.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINA CELIA PESSANHA PEIXOTO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 23 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/10/2024 11:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 16:01

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
23/10/2024 16:01

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 16:01

Recebidos os autos
22/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
22/10/2024 15:21

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
22/10/2024 15:21

Juntada de Ata da Audiência
28/08/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 16:59

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
28/08/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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