17/12/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 16:33

Baixa Definitiva
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:59

Juntada de petição
11/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:34

Expedido alvará de levantamento
11/12/2024 15:24

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:05

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:44

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ANA LUIZA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0919221-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUIZA DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., MAGAZINE LUIZA S/A HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do Acórdão, será aplicada a multa de 10%prevista no artigo 523, §1º do CPC/2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1, oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Na forma do Enunciado nº 11.9.2.1 do Aviso Conjunto nº 17/2023: “RECURSO - PRAZO RECURSAL – LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.” Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de outubro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
12/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 13:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 13:35

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 13:35

Recebidos os autos
22/10/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
22/10/2024 12:20

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 12:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/10/2024 12:20

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:17

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 09:37

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:32

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 17:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/09/2024 00:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:51

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 12:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/09/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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