19/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de RENATO DE BARROS CORREA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras 1ª Vara da Comarca de Vassouras AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, 731, FORUM, CENTRO, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 DESPACHO Processo: 0801827-70.2024.8.19.0065 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA C VASSOURAS REQUERIDO: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A 1.

Ante o lapso temporal transcorrido, esclareça a parte autora se a situação narrada no petitório id 156763932 ainda permanece. 2.

No que tange o teor da certidão cartorária id 189851922, mister ressaltar que a manifestação id 167739201 guarda relação com o disposto no artigo 308 do CPC, devendo, inclusive, a serventia certificar sua tempestividade à luz do mencionado dispositivo legal. 3.

No que tange aos embargos declaratórios intentados, conforme id 157305632, determino, com arrimo no artigo 1023 do CPC, a manifestação do embargado, em 5 dias úteis, desde logo advertidas as partes de que a oposição destes não implica na suspensão da decisão embargada, na forma do artigo 1026 do CPC. 4.

Por fim, considerando o disposto no item anterior, certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de contestação pelo requerido, na forma do artigo 306 do CPC.

VASSOURAS, 5 de maio de 2025.

FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA Juiz Titular
11/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:03

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 14:57

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:09

Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 17:37

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:37

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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