28/07/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 10:21

Baixa Definitiva
28/07/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:44

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de GLAUCIA BRASIL DIAS ALVES em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0817611-48.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAUCIA BRASIL DIAS ALVES RÉU: COMERCIAL LUZIA MEIRE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA SENTENÇA Tendo em vista o requerimento formulado pela parte autora, bem como o fato de que, em sede de Juizados Especiais, a desistência pode ser formulada ainda que o réu já tenha apresentado sua contestação e independentemente de sua anuência (Enunciado 90 do FONAJE e Enunciado 14.9 do AVISO Nº. 23/2008 do TJ/RJ), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, com fulcro no artigo 200, Parágrafo único do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95, por aplicação subsidiária (art. 27 da Lei 12.153/2009).

Certificado quanto ao trânsito em julgado, não havendo requerimento das partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos imediatamente.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
08/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 15:10

Extinto o processo por desistência
07/07/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 16:42

Audiência Conciliação realizada para 07/07/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/07/2025 16:42

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 17:29

Audiência Conciliação designada para 07/07/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/06/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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