18/07/2025 10:40

Juntada de Petição de ciência
18/07/2025 01:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 01:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 01:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/07/2025.
13/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:40

Denegada a Segurança a ROBERTA SILVA GALVAO GOMES DE MATTOS - CPF: *65.***.*69-42 (IMPETRANTE)
02/07/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de CAMILA PIRES SOARES em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
20/01/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 01:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:30

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:36

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:08

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ROBERTO BERNARDES BARROSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0918974-18.2024.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROBERTA SILVA GALVAO GOMES DE MATTOS IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ROBERTO BERNARDES BARROSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ À impetrante sobre as informações prestadas pela autoridade coatora.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS Juiz Titular
21/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:53

Conclusos para despacho
20/11/2024 22:04

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:13

Expedição de Informações.
02/11/2024 18:49

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 16:45

Expedição de Mandado.
04/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:08

Não Concedida a Medida Liminar
09/09/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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