STJ - 0039592-11.2017.8.19.0209

17/08/2023 19:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/08/2023 19:07

Transitado em Julgado em 16/08/2023

23/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 428106/2023 - EDcl no AgInt no

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0428106 - EDcl no AgInt no AREsp 2250645 - Publicação prevista para 23/06/2023

19/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de PAULO CESAR NUNES CARNIER e VALMIR ANTONIA BLANCO CARNIER Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00428106/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2250645/RJ

07/06/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2023-AJC-4T)

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428106/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2250645/RJ

24/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/05/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447038/2023

15/05/2023 15:12

Protocolizada Petição 447038/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2023 Petição Nº 428106/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 428106/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 428106/2023

09/05/2023 17:37

Protocolizada Petição 428106/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2023

02/05/2023 06:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 46805/2023 - AgInt

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0046805 - AgInt no AREsp 2250645 - Publicação prevista para 02/05/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO CESAR NUNES CARNIER e VALMIR ANTONIA BLANCO CARNIER e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00046805/2023 - AgInt no AREsp 2250645/RJ

13/04/2023 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046805/2023 - AgInt no AREsp 2250645/RJ

06/03/2023 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/03/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

28/02/2023 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2023 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136877/2023

28/02/2023 20:34

Protocolizada Petição 136877/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2023

03/02/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2023 Petição Nº 46805/2023 -

02/02/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 46805/2023. Publicação prevista para 03/02/2023)

02/02/2023 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 46805/2023

02/02/2023 15:07

Protocolizada Petição 46805/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2023

12/12/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

09/12/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022 12:30

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR NUNES CARNIER e VALMIR ANTONIA BLANCO CARNIER

22/11/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO