10/03/2025 07:56

Baixa Definitiva
17/12/2024 10:02

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 08:08

Documento
11/12/2024 20:04

Conclusão
11/12/2024 13:30

Provimento
02/12/2024 13:16

Documento
26/11/2024 10:20

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- EDITAL DE PUBLICAÇÃO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA, NO PRÓXIMO DIA 12/11/2024, ÀS 13:30 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, NO LINK que se encontra na página da Terceira Câmara de Direito Público, antiga Sexta Câmara Cível.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ART 937 DO CPC C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DA RESOLUÇÃO 314/2020 DO CNJ, DEVERÃO PETICIONAR ATÉ UM DIA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB E ENDEREÇO ELETRONICO (E-MAIL) DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.TERÃO PREFERÊNCIA E PODERÃO PROMOVER SUSTENTAÇÃO ORAL OS ADVOGADOS QUE VIEREM PRESENCIALMENTE E ASSIM TIVEREM REQUERIDO A PARTIR DE 11:00 ATÉ ÀS 13:30.

A PREFERÊNCIA SERÁ DADA CONFORME A PETIÇÃO INFORMANDO QUEM SERÁ O ADVOGADO QUE IRÁ FAZER USO DA PALAVRA.

O ADVOGADO DEVERÁ ESTAR COM TRAJE PASSEIO COMPLETO E DEVERÁ ESTAR EM AMBIENTE COM BOA VISUALIZAÇÃO E SONORIDADE.

MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

O link fica disponível no site do TJ.

Endereços e telefone- ORGÃO JULGADOR- 3ª Câmara de Direito Público.

SENHORES ADVOGADOS MANTENHAM SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESABILITADOS.

SOMENTE HABILITE QUANDO DO JULGAMENTO DO SEU PROCESSO. 001.

APELAÇÃO 0002509-68.2014.8.19.0078 Assunto: Assembléia / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0002509-68.2014.8.19.0078 Protocolo: 3204/2019.00805936 APELANTE: JORGE TARDIN APELANTE: ADRIANO PINHEIRO FERNANDES ADVOGADO: JORGE TARDIN OAB/RJ-097217 ADVOGADO: ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO OAB/RJ-081381 APELANTE: ASSOCIACAO DOS INVESTIDORES DE TUCUNS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND OAB/RJ-087458 APELADO: CONDOMÍNIO BREEZES BÚZIOS RESORT ADVOGADO: LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP-117515 ADVOGADO: DR(a).

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP-075081 ADVOGADO: PAULA LIMA CLASEN DE MOURA OAB/SP-190750 APELADO: QUINZE DE MAIO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-176917 APELADO: BT BÚZIOS HOTÉIS LTDA.

APELADO: BLUE TREE HOTELS RESORTS DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: DR(a).

CLAUDIO VICENTE MONTEIRO OAB/SP-088206 Relator: DES.

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministério Público TEXTO:
14/11/2024 12:41

Inclusão em pauta
11/11/2024 18:55

Retirada de pauta
07/11/2024 13:01

Mero expediente
06/11/2024 19:26

Conclusão
21/10/2024 10:12

Confirmada
21/10/2024 00:05

Publicação
17/10/2024 14:17

Inclusão em pauta
02/08/2024 13:07

Remessa
01/08/2024 10:28

Conclusão
12/06/2024 17:24

Remessa
12/06/2024 17:23

Recebimento
02/02/2024 11:39

Baixa Definitiva
11/01/2024 13:59

Documento
11/01/2024 00:05

Publicação
10/01/2024 18:15

Documento
19/12/2023 17:52

Mero expediente
14/11/2023 13:52

Conclusão
14/11/2023 10:49

Documento
13/11/2023 07:52

Mero expediente
22/09/2023 17:22

Conclusão
02/05/2023 13:52

Documento
28/04/2023 00:05

Publicação
24/04/2023 18:30

Mero expediente
23/02/2023 12:18

Conclusão
23/02/2023 12:09

Documento
23/02/2023 10:35

Mero expediente
06/12/2022 15:17

Conclusão
06/12/2022 15:11

Documento
01/12/2022 17:56

Mero expediente
06/10/2022 17:35

Conclusão
13/09/2022 10:22

Documento
13/09/2022 00:05

Publicação
12/09/2022 06:42

Documento
09/09/2022 20:30

Conclusão
08/09/2022 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/08/2022 17:40

Inclusão em pauta
03/08/2022 13:36

Remessa
04/07/2022 10:08

Conclusão
31/05/2022 13:17

Mero expediente
21/02/2022 15:45

Conclusão
21/02/2022 15:43

Documento
29/11/2021 00:05

Publicação
22/11/2021 07:09

Mero expediente
24/09/2021 08:24

Conclusão
03/08/2021 00:05

Publicação
27/07/2021 18:39

Mero expediente
02/06/2021 08:50

Conclusão
02/06/2021 08:48

Documento
01/06/2021 09:46

Mero expediente
29/04/2021 16:28

Conclusão
15/04/2021 00:05

Publicação
28/01/2021 17:01

Mero expediente
17/12/2020 00:04

Conclusão
24/11/2020 00:02

Publicação
19/11/2020 14:27

Mero expediente
23/10/2020 18:42

Conclusão
23/10/2020 13:52

Mero expediente
19/10/2020 18:06

Conclusão
13/10/2020 00:00

Publicação
30/09/2020 06:53

Mero expediente
14/09/2020 16:07

Conclusão
14/08/2020 00:00

Publicação
13/08/2020 07:40

Documento
12/08/2020 19:18

Conclusão
12/08/2020 13:30

Não-Provimento
21/07/2020 16:47

Documento
21/07/2020 16:16

Documento
21/07/2020 00:00

Publicação
20/07/2020 16:50

Inclusão em pauta
01/07/2020 00:00

Retirada de pauta
08/06/2020 13:06

Documento
05/06/2020 00:00

Publicação
04/06/2020 15:51

Inclusão em pauta
25/04/2020 11:10

Remessa
10/03/2020 19:03

Conclusão
02/03/2020 14:35

Confirmada
02/03/2020 07:15

Mero expediente
26/12/2019 00:00

Publicação
19/12/2019 15:08

Conclusão
19/12/2019 15:01

Distribuição
19/12/2019 10:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804369-04.2023.8.19.0063

Dp Civel de Tres Rios ( 814 )

Claudio Roberto de Melo Lima

Advogado: Tharcio Ricardo de Almeida Manso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0801213-15.2024.8.19.0211

Marcelo Lopes Monteiro

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Jonathan William Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0810813-27.2024.8.19.0028

Angelica Carriello Alves

Plural S A Banco Multiplo

Advogado: Terencio Viegas da Silva Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0261763-20.2017.8.19.0001

Heitor Jose Ribeiro de Castro

Cedae

Advogado: Bruno Felippe de Azevedo Cavalcante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803084-93.2024.8.19.0045

Joao Alberto Pimenta

Verdeco Industria Comercio e Importacao ...

Advogado: Yasmim Batista de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/05/2024 23:04

Exibir Processo