02/06/2025 19:32

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 19:32

Baixa Definitiva
31/03/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 07/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA INACIO em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de TUANY FIGUEIREDO BORGES em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:51

Expedição de Ofício.
12/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:25

Outras Decisões
06/12/2024 13:52

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803648-32.2024.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WELLINGTON PEREIRA INACIO, TUANY FIGUEIREDO BORGES EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1.

Nesta execução de sentença, instado a pagar conforme intimação no ID 151244404, o devedor não cumpriu a obrigação, o que leva o Juízo a efetuar atos constritivos.

Nesse sentido, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ONLINE de dinheiro depositado ou aplicado em instituição financeira, com fundamento no disposto no art. 52 da Lei 9.009/95 e, subsidiariamente, nos artigos 835, § 1º, e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Determinei, por meio do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o bloqueio eletrônico de ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução, qual seja, R$ 5.104,32.

Protocolo da ordem: 20.***.***/5086-43 2-Aguarde-se por 10 dias.

Após, voltem os autos para obtenção do resultado da ordem de bloqueio.

ITAPERUNA, 21 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
22/11/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/11/2024 13:11

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/11/2024 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:16

Transitado em Julgado em 02/10/2024
01/10/2024 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/09/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA INACIO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de TUANY FIGUEIREDO BORGES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/08/2024 09:43

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 09:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 09:43

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2024 09:43

Recebidos os autos
26/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
19/08/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
19/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:04

Conclusos ao Juiz
17/08/2024 09:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/08/2024 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
17/08/2024 09:55

Juntada de Ata da Audiência
15/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/08/2024 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
24/06/2024 10:59

Audiência Conciliação cancelada para 19/11/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
24/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
24/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 15:02

Audiência Conciliação designada para 19/11/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
19/06/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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