25/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de JENAINA EMIDIO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:06

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:22

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
30/07/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:15

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0814986-20.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JENAINA EMIDIO RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
08/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 12:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2025 12:05

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2025 12:05

Recebidos os autos
10/06/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
10/06/2025 12:32

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2025 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/06/2025 12:32

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:25

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 19:39

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/05/2025 19:38

Distribuído por sorteio
05/05/2025 19:38

Juntada de Petição de outros anexos
05/05/2025 19:38

Juntada de Petição de outros anexos
05/05/2025 19:38

Juntada de Petição de outros anexos
05/05/2025 19:38

Juntada de Petição de outros anexos
05/05/2025 19:37

Juntada de Petição de outros anexos
05/05/2025 19:37

Juntada de Petição de comprovante de residência
05/05/2025 19:37

Juntada de Petição de documento de identificação
05/05/2025 19:36

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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