27/08/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:08

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/07/2025 23:59.
26/07/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/07/2025 20:10

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 17:27

Expedição de Mandado.
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0834892-45.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO: RUBEN DA SILVA RESPONSÁVEL: MARCIA CRISTINA PETRUCCI DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Considerando a informação de que a demandada, em descumprimentoà decisão que deferiu a tutela de urgência, interrompeu o serviço de fornecimento de água na unidade consumidora da parte autora, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RÉ PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, RESTABELECER O SERVIÇO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 (quinhentos reais), inicialmente, limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Cumpra-se com urgência por OJA de plantão, se necessário.

Certifique-se a tempestividade da contestação apresentada e intime-se o autor para se manifestar em réplica.

Intimem-se as partes para se manifestarem em provas, no prazo de 05 dias.

Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 8 de julho de 2025.

RENATA DE LIMA MACHADO Juiz Titular
09/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:18

Concedida a Medida Liminar
08/07/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:12

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2025 14:47

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2025 11:53

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:40

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 17:27

Expedição de Ofício.
10/12/2024 13:43

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:41

Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RUBEN DA SILVA - CPF: *54.***.*27-15 (ESPÓLIO).
06/12/2024 16:47

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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