13/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
04/08/2025 21:31

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de VINICIUS COELHO DUARTE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 21:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 21:44

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025 18:52

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 17:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 22:07

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 22:07

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 22:07

Recebidos os autos
22/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
22/05/2025 13:39

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
22/05/2025 13:39

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 17:13

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/04/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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