17/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:35

Julgado procedente o pedido
27/08/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de PEDRO RAPHAEL ROCHA DIAS em 31/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0871190-79.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA REGINA SILVA, BRUNA SILVA BRANDAO, BIANCA REGINA SILVA BRANDAO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ante o teor da parte final da decisão saneadora de index 119546723, diante da cópia integral do INQUERITO POLICIAL DE REGISTRO nº 901-01466/2019-01 anexada nos indexes 140271017/140271022, e considerando a manifestação da parte autora no index 141314703, INDEFIROa prova testemunhal e a produção de prova documental suplementar, requeridas pela autora nos itens 3 e 4 de index 99547762, uma vez que desnecessárias ao deslinde da controvérsia, que poderá ser dirimida através dos documentos já carreados aos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
08/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:12

Outras Decisões
04/06/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:38

Decorrido prazo de PEDRO RAPHAEL ROCHA DIAS em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:26

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:23

Juntada de carta
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:57

Expedição de Ofício.
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de PEDRO RAPHAEL ROCHA DIAS em 27/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:54

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de PEDRO RAPHAEL ROCHA DIAS em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/01/2024 23:59.
18/12/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:17

Expedição de Certidão.
05/12/2023 02:48

Decorrido prazo de PEDRO RAPHAEL ROCHA DIAS em 04/12/2023 23:59.
06/11/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:26

Expedição de Certidão.
08/10/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/10/2023 23:59.
02/10/2023 14:52

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BIANCA REGINA SILVA BRANDAO - CPF: *44.***.*64-96 (AUTOR), BRUNA SILVA BRANDAO - CPF: *77.***.*04-85 (AUTOR) e CLAUDIA REGINA SILVA - CPF: *13.***.*61-89 (AUTOR).
18/08/2023 17:36

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:56

Conclusos ao Juiz
11/08/2023 18:53

Expedição de Certidão.
09/07/2023 00:44

Decorrido prazo de BRUNA SILVA BRANDAO em 07/07/2023 23:59.
09/07/2023 00:44

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA SILVA em 07/07/2023 23:59.
09/07/2023 00:44

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA SILVA em 07/07/2023 23:59.
09/07/2023 00:44

Decorrido prazo de BIANCA REGINA SILVA BRANDAO em 07/07/2023 23:59.
06/06/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 20:02

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 16:52

Expedição de Certidão.
01/06/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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