15/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 11:50

Juntada de Petição de ciência
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 08:38

Juntada de Petição de ciência
22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 19:56

Juntada de Petição de ciência
13/08/2025 15:06

Juntada de Petição de ciência
12/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ISABELA RAMPINI ESTEVES em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0804722-44.2022.8.19.0042 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, AGUAS DO IMPERADOR SA, COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS Sobrestamento determinado.

Nada mais a prover.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
07/08/2025 00:34

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 04:48

Decorrido prazo de AGUAS DO IMPERADOR SA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 08:53

Desentranhado o documento
05/08/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 08:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de instituto estadual de meio ambiente em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 18:24

Juntada de Petição de ciência
30/07/2025 18:22

Juntada de Petição de ciência
30/07/2025 18:10

Juntada de Petição de ciência
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
29/07/2025 09:59

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:02

Desentranhado o documento
28/07/2025 18:02

Cancelada a movimentação processual
28/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:41

Cancelada a movimentação processual
25/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 20:48

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:23

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 15:50

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
02/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 21:26

Expedição de Mandado.
01/07/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental AUTOS n. 0804722-44.2022.8.19.0042 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, AGUAS DO IMPERADOR SA, COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS DESPACHO À vista do estímulo normativo à solução consensual dos conflitos (CPC, art. 3º, §§ 2º e 3º) e da instituição da Semana da Pauta Verde, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça – CNJ que visa promover a conciliação em ações ambientais, designo audiência especialpara o dia 15/08/2025, às 15:30horas, a ser realizada por videoconferência na plataforma Microsoft Teams.

Venham endereços de email para viabilizar a formalização do ato.

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.

Admara Schneider Juiz de Direito
30/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:31

Aguarde-se a Audiência
10/06/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/04/2025.
22/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
09/04/2025 17:41

Conclusos para decisão
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:52

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:50

Apensado ao processo 0811530-65.2022.8.19.0042
24/02/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:18

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/02/2025 19:27

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:13

Outras Decisões
04/02/2025 15:07

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:26

Expedição de Informações.
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de AGUAS DO IMPERADOR SA em 23/01/2025 23:59.
26/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:21

Juntada de Petição de ciência
07/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:36

Outras Decisões
06/11/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 16:26

Outras Decisões
23/10/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de AGUAS DO IMPERADOR SA em 28/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 23:05

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 12:35

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2023 11:49

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2023 11:29

Juntada de aviso de recebimento
28/02/2023 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 27/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:49

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2023 23:59.
13/02/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:22

Expedição de Certidão.
09/02/2023 17:22

Cancelada a movimentação processual
06/02/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 10:58

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:48

Outras Decisões
04/08/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 15:52

Expedição de Certidão.
27/07/2022 16:58

Conclusos ao Juiz
27/07/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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