06/06/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 13:08

Baixa Definitiva
06/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:08

Transitado em Julgado em 06/06/2025
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO CHAGAS FELIPE em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de RAPHAEL DE OLIVEIRA REIS em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0840323-66.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO CHAGAS FELIPE RÉU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de fls. e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 515, inciso II, c/c os artigos 798 e o art. 487, III, b, todos do Novo Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sem custas, nem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

NITERÓI, 11 de abril de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
14/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/04/2025 02:38

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 20:19

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/03/2025 13:55

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2025 13:55

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2025 13:55

Recebidos os autos
18/02/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
18/02/2025 11:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/02/2025 11:29

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 14:28

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de RAPHAEL DE OLIVEIRA REIS em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 00:55

Decorrido prazo de RODRIGO CHAGAS FELIPE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:55

Decorrido prazo de KLM ROYAL DUTCH ARLINES em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/02/2025 11:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:55

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO CHAGAS FELIPE em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de KLM ROYAL DUTCH ARLINES em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:54

Recebida a emenda à inicial
16/12/2024 13:57

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:30

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:06

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de RAPHAEL DE OLIVEIRA REIS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de CAMILLA SIQUEIRA XAVIER em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:26

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2024 12:33

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0840323-66.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO CHAGAS FELIPE RÉU: KLM ROYAL DUTCH ARLINES Certifico que por determinação da MM Juíza de Direito a audiência foi designada para o dia 12/12/2024 às 11:00 horas e será realizada na modalidade PRESENCIAL NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

CLAUDIA SANTOS MARQUES
22/11/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/12/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0840323-66.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO CHAGAS FELIPE RÉU: KLM ROYAL DUTCH ARLINES Renove-se a diligência citatória, tendo em vista o certificado.

Redesigne-se a ACIJ, intimando-se as partes para comparecimento.

I.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
21/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:02

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:02

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 10:02

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/11/2024 10:02

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:25

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 16:21

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/10/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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