04/09/2025 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/09/2025 19:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:32

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2025 01:17

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0801795-52.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA PAIVA CARNEIRO DA SILVA, MARCELO MACHADO CARNEIRO DA SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Não há perigo de dano irreparável a desafiar, na forma do artigo 43, da Lei 9.099/95, a concessão de efeito suspensivo ao recurso, porquanto o possível prejuízo do recorrente, se houver, será resolvido em perdas e danos.

Assim, recebo o recurso interposto pela parte ré no efeito devolutivo.

Intime-se a parte autora/recorrida para oferecer contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
19/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:22

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de CLAUDIA PAIVA CARNEIRO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO CARNEIRO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801795-52.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA PAIVA CARNEIRO DA SILVA, MARCELO MACHADO CARNEIRO DA SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
30/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 09:17

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 11:56

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 11:56

Recebidos os autos
28/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
28/05/2025 11:36

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 11:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
28/05/2025 11:36

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 13:09

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 14:34

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:34

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 11:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
17/03/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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