20/09/2025 01:55

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA ALVES FILHO em 19/09/2025 23:59.
16/09/2025 17:33

Pedido conhecido em parte e procedente
16/09/2025 17:33

em cooperação judiciária
16/09/2025 17:33

Sentença em Audiência
13/09/2025 01:53

Decorrido prazo de JORGEANNE SOARES ALVES LEAL em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 17:24

Audiência Justificação realizada para 10/09/2025 13:30 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
10/09/2025 17:24

Juntada de Ata da Audiência
31/08/2025 15:49

Juntada de Petição de diligência
31/08/2025 15:32

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 12:07

Juntada de Petição de contestação
23/08/2025 23:28

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 00:34

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA ALVES FILHO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:34

Decorrido prazo de VITOR THIAGO NUMINATO CAVALCANTE em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:38

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 14:55

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
29/07/2025 14:39

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
29/07/2025 12:45

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
28/07/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 19:47

Expedição de Mandado.
28/07/2025 19:43

Expedição de Mandado.
28/07/2025 19:42

Expedição de Mandado.
24/07/2025 12:30

Juntada de Petição de contestação
06/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 03/07/2025.
06/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 16:00

Audiência Justificação designada para 10/09/2025 13:30 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0802893-81.2025.8.19.0055 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: VITOR THIAGO NUMINATO CAVALCANTE TESTEMUNHA: LUIZ ROSARIO DE JESUS, VANIA ROSA DA CONCEIÇÃO, VALERIA REGINA GONÇALVES, MARIO MARCIO DOS SANTOS SOARES RÉU: JORGE DE SOUZA ALVES FILHO, JORGEANNE SOARES ALVES LEAL 1.Defiro gratuidade de justiça; 2.Entende o Juízo que os elementos juntados não são suficientes para esclarecer sobre o exercício de posse e autoria da violação.

Assim, designo Audiência de Justificação para o dia 10-09-2025, ás 13:30horas, na sede do Juízo. 3.Ficam igualmente cientes os assistidos da Defensoria Pública que devem assegurar prévio atendimento com o órgão antes do início das audiências, a fim de cooperar para a adequada assistência jurídica. 4.Considerando-se que o feito tramita pela forma eletrônica, disponibilizo linkpara participação não presencial ao ato, via plataforma Microsoft Teams, não sendo necessário download de qualquer aplicativo específico, já que a ferramenta permite acesso pelo navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGY2Zjk2YjYtOTI0YS00NzdhLTlmYmUtYWU1OTVkZGRiZDU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%223c884a7f-8190-4c5b-8d6c-d7e9c1ca18f9%22%7d 5.Aqueles que optarem por participar da audiência de forma não presencial se responsabilizam pelo acesso e operacionalização do acesso, de modo que o não acarretará redesignação do ato. 6.Cabe ao interessado, notadamente na hipótese de haver advogado(a) constituído, informar à parte e ao depoente da data e hora da audiência, bem como remetê-lo o linkpara acesso à sala de audiência virtual, o que poderá ser feito pelo uso de e-mail ou aplicativo de mensagens, como WhatsApp, Telegram ou outro hábil a realizar comunicações dessa natureza, a critério do douto patrono. 7.Ficam cientes as partes e depoentes que a Sala de Audiências do Juízo estará disponível para a prática do ato, de modo que o não ingresso na Sala de Audiências, tradicional ou eletrônica (nesta, por qualquer motivo) sem justa causa importará na perda da prova. 8.Fica advertida a parte autora que cabe a ela, por meio do(a) patrono(a) constituído(a)a intimação ou comunicação da(s) testemunha(s) sobre data, horário e local da audiência a ser realizada, já que a regra é a não intimação judicial dessas pessoas (art. 455, caput, do Código de Processo Civil de 2015) Ficam igualmente advertidas que a intimação deve ser feita por correspondência com aviso de recebimento, a ser juntado em até 30 dias corridos a contar da intimação da presente, sob pena de a ausência injustificada importar a perda da prova (art. 455, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil de 2015), sendo certo que o Juízo alterou o prazo a que se refere o art. 455, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015, com fundamento nos postulados de duração razoável do processo e dever de cooperação de todos os sujeitos processuais para o adequado aproveitamento dos atos processuais positivados no art. 139, VI, 139, III e art. 6º, da legislação vigente, de modo que seja possível, se necessário, determinar-se a intimação do(a) depoente por Oficial de Justiça Avaliador – como 455, § 4º, I, do diploma processual vigente – sem necessidade de redesignação do ato. 9.Citem-se e intimem-se os ATUAIS OCUPANTES do imóvel, a serem civilmente identificados pelo Oficial de Justiça Avaliador que cumprir a diligência, a serem civilmente identificados, preferencialmente com dados de CPF e telefone de contato com WhatsApp; 10.Faculto à parte interessada acompanhar a diligência, adotando as medidas de estilo diretamente perante a Central de Cumprimento de Mandados da comarca em que a ordem será cumprida. 11.Faculto, desde logo, cumprimento da diligência fora do horário de expediente forense ordinário, se necessário. 12.Ad cautelam, a fim de prevenir futura alegação de depredação, DETERMINO, DE OFÍCIO, seja o imóvel litigioso VERIFICADO e AVALIADO por Oficial de Justiça Avaliador (para fins de locação e compra-e-venda), a fim de registrar o estado atual das coisas, devendo, ainda considerar e registrar, preferencialmente juntando-se registros fotográficos: a)a descrição do imóvel, com menção de metragem e indicação de cômodos; b)o valor atual das edificações hoje existentes; c)o estado de conservação das edificações existentes; d)o logradouro em que o imóvel se situa. e)Existência ou não de pavimentação; f)Existência ou não de calçada com meio fio; g)Existência ou não de iluminação pública; h)Existência ou não de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto; i)Existência ou não de canalização para águas j)ais; k)Quais os serviços públicos disponibilizados para o imóvel. l)Se há hospitais ou comércio nas redondezas. m)o valor do aluguel atual do imóvel? 13.Em não sendo possível a avaliação direta, faculto desde logo uso de força policial e arrombamento, se necessários. 14.Ainda assim, em sendo frustrada a diligência, proceda-se, desde logo, a avaliação indireta. 15.Faculto à parte interessada acompanhar a diligência, adotando as medidas de estilo diretamente perante a Central de Cumprimento de Mandados da comarca em que a ordem será cumprida. 16.Faculto, desde logo, cumprimento da diligência fora do horário de expediente forense ordinário, bem como uso de força policial, se necessário, devendo a parte interessada acompanhar a diligência, adotando as medidas de estilo diretamente perante a Central de Cumprimento de Mandados da comarca em que a ordem será cumprida. 17.Faculto registro fotográfico. 18.Advirta-se ao Oficial de Justiça Avaliador sobre a possiblidade de tentativa de ocultação e frustração ao cumprimento das determinações; 19.Faculto, desde logo, cumprimento da diligência fora do horário de expediente forense ordinário, se necessário.

Regularize-se o valor atribuído à causa para que corresponda, ao menos, ao valor atribuído ao bem a título de valor venal SÃO PEDRO DA ALDEIA, 23 de junho de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
30/06/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:53

Outras Decisões
30/06/2025 18:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VITOR THIAGO NUMINATO CAVALCANTE - CPF: *34.***.*43-52 (AUTOR).
30/06/2025 18:53

em cooperação judiciária
18/06/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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