13/09/2025 22:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:00

Intimação

1.

Considerando o teor da manifestação ministerial de id. 364, dê-se vista dos autos à defesa para ciência e requerimentos que entender cabíveis. 2.

Após, voltem os autos conclusos.
02/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:53

Conclusão
02/07/2025 12:46

Juntada de petição
01/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:14

Juntada de petição
28/05/2025 16:48

Juntada de documento
05/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:47

Conclusão
02/04/2025 16:06

Juntada de petição
01/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:42

Juntada de petição
21/02/2025 14:24

Juntada de petição
20/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:38

Juntada de documento
16/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:19

Juntada de documento
25/11/2024 12:46

Juntada de documento
24/10/2024 12:53

Juntada de documento
01/10/2024 11:50

Juntada de documento
25/09/2024 15:09

Juntada de documento
27/08/2024 14:29

Conclusão
27/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 18:12

Juntada de petição
22/08/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 09:08

Conclusão
21/08/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:27

Juntada de documento
25/06/2024 10:28

Juntada de documento
03/06/2024 13:08

Juntada de documento
29/04/2024 13:24

Juntada de documento
29/02/2024 12:26

Juntada de documento
29/01/2024 10:49

Juntada de documento
16/01/2024 15:53

Juntada de documento
15/01/2024 17:38

Juntada de petição
15/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:48

Juntada de petição
09/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:38

Expedição de documento
09/11/2023 10:55

Juntada de petição
10/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 03:11

Documento
15/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 11:08

Conclusão
10/05/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:18

Conclusão
28/02/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 08:21

Conclusão
17/11/2022 08:21

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 13:38

Remessa
30/11/2021 11:21

Remessa
14/10/2021 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/10/2021 13:05

Conclusão
28/11/2019 17:32

Remessa
29/01/2019 13:31

Remessa
17/12/2018 18:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2018 14:23

Conclusão
12/12/2018 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 10:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2018 10:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2018 10:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2018 10:12

Juntada de documento
22/10/2018 10:11

Juntada de petição
11/09/2018 10:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2018 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/08/2018 14:28

Conclusão
15/08/2018 14:28

Publicado Decisão em 22/08/2018
09/08/2018 09:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2018 08:45

Remessa
07/08/2018 08:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2018 15:49

Conclusão
02/08/2018 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 10:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2018 10:02

Juntada de petição
31/07/2018 10:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2018 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 17:00

Conclusão
28/06/2018 09:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2018 10:57

Remessa
21/06/2018 10:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2018 09:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2018 17:46

Conclusão
22/05/2018 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 14:29

Remessa
14/05/2018 10:11

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2018 10:11

Conclusão
14/05/2018 10:11

Publicado Despacho em 21/05/2018
14/05/2018 10:11

Juntada de documento
04/05/2018 11:34

Remessa
26/04/2018 11:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2018 12:45

Conclusão
12/04/2018 12:45

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 12:45

Juntada de documento
05/04/2018 17:56

Remessa
02/04/2018 14:45

Remessa
20/10/2017 15:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2017 11:23

Remessa
14/09/2017 12:26

Remessa
14/09/2017 12:23

Ato ordinatório praticado
14/09/2017 12:22

Trânsito em julgado
07/08/2017 16:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2017 17:19

Remessa
26/07/2017 12:30

Julgado procedente o pedido
26/07/2017 12:30

Conclusão
26/07/2017 12:30

Publicado Sentença em 14/03/2018
26/07/2017 12:30

Juntada de documento
10/07/2017 13:26

Remessa
05/07/2017 16:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2017 16:00

Despacho
03/07/2017 10:17

Juntada de documento
21/06/2017 16:02

Remessa
20/06/2017 11:29

Documento
07/06/2017 16:34

Expedição de documento
05/06/2017 15:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2017 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2017 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2017 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2017 17:24

Expedição de documento
08/05/2017 13:47

Expedição de documento
05/05/2017 15:49

Audiência
25/04/2017 10:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2017 10:00

Publicado Despacho em 14/03/2018
25/04/2017 10:00

Conclusão
25/04/2017 09:59

Juntada de documento
11/04/2017 09:59

Documento
06/04/2017 17:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2017 17:10

Expedição de documento
05/04/2017 16:04

Conclusão
05/04/2017 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2017 15:56

Expedição de documento
05/04/2017 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2017 15:29

Documento
23/02/2017 16:07

Expedição de documento
20/02/2017 11:39

Expedição de documento
20/02/2017 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2017 10:57

Expedição de documento
15/02/2017 09:40

Publicado Decisão em 14/03/2018
15/02/2017 09:40

Conclusão
15/02/2017 09:40

Denúncia
15/02/2017 09:38

Documento
15/02/2017 09:38

Juntada de documento
08/02/2017 15:11

Remessa
03/02/2017 17:26

Remessa
02/02/2017 15:05

Expedição de documento
19/01/2017 15:06

Expedição de documento
19/01/2017 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2017 17:29

Conclusão
12/01/2017 17:29

Preventiva
09/01/2017 18:05

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2017

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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