26/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025 16:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/09/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
07/09/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0938739-09.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LETICIA MARIS BRAGA DELL ORTO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se o réu em execução, na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
21/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 11:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0938739-09.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LETICIA MARIS BRAGA DELL ORTO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
30/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:56

Recebidos os autos
26/06/2025 10:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2025 17:12

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:18

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/01/2025 14:51

Conclusos para julgamento
11/01/2025 10:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/01/2025 10:22

Juntada de Projeto de sentença
11/01/2025 10:22

Recebidos os autos
22/12/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
12/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:10

Publicado Citação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0865805-87.2022.8.19.0001

Paulo Roberto Godinho da Costa

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Rodrigo de Oliveira Louzada

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2022 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0933405-91.2023.8.19.0001

Marcos Miranda da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Flavio Borges Zatorre

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/10/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0812900-07.2024.8.19.0205

Arinda Maria da Silva Maia

Cedae

Advogado: Ullyana Maia da Silva da Gama

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0802036-53.2024.8.19.0028

Nilson de Souza Lima

Gt3 Intermediacoes de Negocios LTDA

Advogado: Rafaela Cortes Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0013641-49.2017.8.19.0036

Bruno de Jesus Rocha

Labet Exames Toxicologicos LTDA

Advogado: Oldair Lima do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2017 00:00

Exibir Processo