22/09/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 15:25

Baixa Definitiva
22/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
22/09/2025 14:55

Transitado em Julgado em 22/09/2025
19/09/2025 17:14

Expedição de Alvará.
16/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 17:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/09/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:55

Outras Decisões
08/09/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 03/09/2025.
04/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 19:54

Recebidos os autos
01/09/2025 19:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/07/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
20/06/2025 18:20

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2025 21:13

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 23:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de VINICIUS ROBERTO MOURA LOPES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA CIDADE SANTOS LOPES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2025 01:22

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/04/2025 16:48

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/04/2025 16:48

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 16:48

Recebidos os autos
03/04/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
02/04/2025 18:08

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 23:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 22:01

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:10

Outras Decisões
17/02/2025 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 12:08

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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