05/08/2025 16:23

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0897595-21.2024.8.19.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCILIO DIAS AZEVEDO MUREB Vistos etc.

Não há que se falar em designação de audiência especial de conciliação como requerido pelo autor, caso as partes desejem, podem transigir a qualquer momento, independentemente de audiência designada com tal finalidade específica.

Cuida-se de Ação Monitória sendo que, após a citação, a parte ré reconheceu o débito, conforme petição de indexador 140594667, tendo apresentado uma proposta de pagamento, sobre a qual não se manifestou a parte autora.

Isto posto, DECLARO constituído de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do artigo 701, §2º, do CPC.

Condeno, desta forma, o devedor ao pagamento das custas processuais e honorários de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, declarando, entretanto, a suspensão da respectiva cobrança com fulcro no parágrafo 3º, do artigo 98 do Código de Processo Civil, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça à ré pela decisão de indexador 174211328.

Determino o prosseguimento do feito com a fase de Execução.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
30/06/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:09

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 20:26

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:13

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
18/02/2025 14:25

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:27

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2024 20:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/08/2024 00:14

Decorrido prazo de FLAVIA SANT ANNA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:14

Decorrido prazo de AIMEE SILVA SILVESTRE em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/07/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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