20/08/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:47

Baixa Definitiva
20/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:29

Transitado em Julgado em 20/08/2025
19/08/2025 14:31

Expedição de Alvará.
14/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:05

Outras Decisões
11/08/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/08/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 07:57

Recebidos os autos
05/08/2025 07:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2025 00:46

Expedição de Certidão.
21/05/2025 21:04

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ERIC INGLESIS BARCELLOS em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 19:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de LUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:00

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2025 22:08

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de ERIC INGLESIS BARCELLOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
30/12/2024 19:48

Expedição de Certidão.
30/12/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 19:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/12/2024 19:35

Conclusos para julgamento
25/12/2024 23:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/12/2024 23:33

Juntada de Projeto de sentença
25/12/2024 23:33

Recebidos os autos
18/12/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
16/12/2024 01:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:18

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 10:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:43

Outras Decisões
15/10/2024 07:24

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 11:28

Distribuído por sorteio
14/10/2024 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 11:27

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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