06/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:52

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 20:28

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de LEIDE MARCIA LIMA GOMES em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 23:24

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:31

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0864415-48.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO ANDRADE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. 2)Retire-se o sigilo do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 10:33

Conclusos para julgamento
14/11/2024 10:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 10:33

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 10:33

Recebidos os autos
05/11/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ARAUJO ANDRADE em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:53

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
20/05/2024 09:51

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:02

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:35

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/09/2023 00:06

Decorrido prazo de Estado do Rio de Janeiro em 01/09/2023 23:59.
03/09/2023 00:06

Decorrido prazo de Estado do Rio de Janeiro em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:44

Publicado Citação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
19/07/2023 00:44

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 21:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2023 10:32

Conclusos ao Juiz
19/05/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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