STJ - 0012114-14.2006.8.19.0209

23/06/2025 00:00

Intimação

29/05/2020 09:01

Expedição de Ofício nº 008574/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

25/05/2020 16:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/05/2020 16:40

Transitado em Julgado em 25/05/2020

07/04/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2020 Petição Nº 758474/2019 - AgInt

06/04/2020 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/04/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0758474 - AgInt no AREsp 1582810 - Publicação prevista para 07/04/2020

30/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de AMELIO ABRANTES e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 758474/2019 - AgInt no AREsp 1582810

26/03/2020 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2020-3T)

16/03/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

13/03/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020 16:05

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 758474/2019 - AgInt no AREsp 1582810/RJ

24/12/2019 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/12/2019 09:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/12/2019 18:00

Determinada a distribuição do feito

10/12/2019 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/12/2019 13:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

18/11/2019 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2019 Petição Nº 758474/2019 -

12/11/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2019 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 758474/2019. Publicação prevista para 18/11/2019)

11/11/2019 18:24

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 758474/2019 (Juntada automática)

11/11/2019 18:24

Protocolizada Petição 758474/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2019

18/10/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2019

17/10/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2019 16:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2019

17/10/2019 16:17

Não conhecido o recurso de AMELIO ABRANTES

20/09/2019 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2019 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO