19/08/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de JOAO MORAES DA COSTA MARQUES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES CABRAL em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 20:49

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 02:23

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0894305-61.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO JOSE DA SILVA BRITO RÉU: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1-Defiro gratuidade de justiça à parte autora. 2-Deixo de designar audiência de conciliação, ante a manifestação expressa do autor pela não realização do ato.

Citem-se os réus para contestar, na forma do art. 335, III, do CPC. 3-O art. 300 do CPC/2015 prevê como pressupostos de concessão da tutela de urgência a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso em questão, a probabilidade do direito decorre da narrativa da inicial, vez que a parte autora informa que desconhece o débito que lhe é imputado no valor de R$ 36.028,80, referente ao procedimento cirúrgico realizado em situação de emergência, junto ao Hospital réu, credenciado do plano de saúde corréu o qual é cliente.

O perigo de dano decorre das restrições no mercado de consumo decorrentes da anotação restritiva, comprovada no id. 206578663.

Assim, defiro tutela de urgência e determino a exclusão da anotação restritiva.

Oficie-se ao órgão de proteção ao crédito para retirada da anotação.

Intimem-se os réus para ciência do deferimento.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Substituto
10/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RODRIGO JOSE DA SILVA BRITO - CPF: *86.***.*78-90 (AUTOR).
09/07/2025 15:49

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
06/07/2025 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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