17/09/2025 19:06

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0811891-53.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAQUEL OLIVEIRA COELHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venham os documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, quais sejam: cópia da carteira de trabalho, contracheques atualizados (três últimos meses), além da declaração de imposto de renda.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
01/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:28

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:11

Embargos de declaração não acolhidos
30/05/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 21:35

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/12/2024 14:41

Conclusos para julgamento
19/12/2024 14:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 14:41

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 14:41

Recebidos os autos
03/12/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
27/08/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:22

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 14:59

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:33

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 22:38

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:36

Conclusos ao Juiz
29/05/2023 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2023 15:56

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/05/2023 17:33

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:22

Expedição de Certidão.
26/05/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:32

Declarada incompetência
25/05/2023 12:53

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 12:52

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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