17/06/2025 12:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/05/2025 18:17

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de cobrança proposta por SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em face de PREVIMIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, qualificados nos autos, objetivando a condenação da Ré ao pagamento da importância histórica de R$317.990,09 (trezentos e dezessete mil novecentos e noventa reais e nove centavos), que deverá ser acrescida de correção monetária e juros legais desde a constituição em mora, além de custas processuais e honorários advocatícios.

Narra a inicial que a autora foi cobrada pela SUSEP por valores a título de glosas realizadas pela autarquia federal, devendo ser restituída desses valores pelas seguradoras integrantes do Consórcio do Seguro DPVAT.

A inicial foi instruída com os documentos de index 32397587 e seguintes.

Contestação no index 56608194.

Alega que o processo deve ser suspenso eis que a autora move ação judicial em face da SUSEP buscando a anulação das glosas que geraram valores cobrados na presente demanda.

Há em tramitação o processo nº 1090248- 77.2021.4.01.3400, em trâmite na 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, ajuizado pela autora em face da SUSEP e da União Federal, cujo objetivo é a discussão da legalidade das glosas.

Diante da tramitação de ação que busca definir a validade das glosas e assim da legitimidade do crédito da parte autora, entendo que se trata de questão de prejudicialidade externa, razão pela qual suspendo o feito.
30/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:11

Outras Decisões
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 13:58

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0850979-56.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONSÓRCIO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

RÉU: PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/A Ante a manifestação das partes acerca da decisão de index 120513651, sobre a incompetência deste Juízo, determino a remessa deste feito a uma das varas cíveis do foro Regional da Barra da Tijuca, por livre distribuição.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
22/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:30

Declarada incompetência
14/11/2024 12:55

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ALEX SANDRO OLTRAMARI em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de ALEX SANDRO OLTRAMARI em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de IANN PAIVA ANTUNES FIORI BAKR em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET em 26/01/2024 23:59.
11/12/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:57

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 16:26

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:09

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 11:09

Expedição de Certidão.
15/08/2023 01:08

Decorrido prazo de IANN PAIVA ANTUNES FIORI BAKR em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:08

Decorrido prazo de CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET em 14/08/2023 23:59.
27/07/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 07:53

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 01:17

Decorrido prazo de PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:17

Decorrido prazo de IANN PAIVA ANTUNES FIORI BAKR em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:17

Decorrido prazo de CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET em 03/05/2023 23:59.
30/03/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 08:58

Conclusos ao Juiz
24/03/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 19:44

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 12:16

Conclusos ao Juiz
10/10/2022 14:47

Expedição de Certidão.
10/10/2022 14:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/10/2022 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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