22/07/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:24

Outras Decisões
04/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
16/03/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 14:41

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 14:38

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0841759-21.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRO MARCELO AGUIAR ESTEVES RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A 1 - Recebo a petição de index 158302166como Emenda à Inicial.

Anote-se onde couber. 2 - Defiro o pedido de gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se. 3 - Caracterizados os pressupostos autorizadores da antecipação pretendida, defiro a tutela requerida para determinar que a parte ré restabeleça o fornecimento de água no endereço da parte autora indicado na exordial, no prazo de 06 horas, bem como abstenha-se de incluir o nome da parte autora em cadastros de restrição ao crédito, a contar da intimação desta decisão, até a decisão final da presente lide, sob pena de multa fixa no valor de R$ 3.000 (três mil reais), em caso de descumprimento.

Cumpra-se por OJA de plantão. 4 - Cite-se para resposta em 15 dias, sob pena de revelia.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
26/11/2024 16:44

Expedição de Mandado.
26/11/2024 16:38

Desentranhado o documento
26/11/2024 16:38

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDRO MARCELO AGUIAR ESTEVES - CPF: *28.***.*82-50 (AUTOR).
26/11/2024 13:32

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0841759-21.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRO MARCELO AGUIAR ESTEVES RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A 1 - Inicialmente, comprove-se a alegada hipossuficiência, trazendo aos autos as três últimas declarações de bens e rendimentos da parte autora, ou comprovação de isento, em sendo o caso, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça requerida. 2 - Sem prejuízo, diante da certidão cartorária, venha o endereço eletrônico do autor e do réu.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
22/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:09

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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