24/06/2025 16:19

Baixa Definitiva
24/06/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 16:19

Baixa Definitiva
29/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de JOAO LUIZ TORRES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de JOAO LUIZ TORRES em 07/05/2025 23:59.
16/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:57

Transitado em Julgado em 16/04/2025
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de JOAO LUIZ TORRES em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:39

Expedição de Ofício.
04/04/2025 15:18

Expedição de Ofício.
04/04/2025 14:21

Expedição de Ofício.
04/04/2025 10:49

Expedição de Ofício.
04/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:40

Recebidos os autos
28/03/2025 08:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/01/2025 23:59.
07/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de JOAO LUIZ TORRES em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:06

Publicado Decisão em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2024 16:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO LUIZ TORRES - CPF: *82.***.*90-49 (AUTOR).
12/12/2024 11:12

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 10:32

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:32

Outras Decisões
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 08:21

Conclusos para decisão
02/12/2024 08:21

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:52

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0804995-09.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO LUIZ TORRES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias úteis contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

ITAGUAÍ, 22 de novembro de 2024.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
22/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 15:19

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 15:19

Recebidos os autos
12/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
12/11/2024 10:33

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 10:05 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
12/11/2024 10:33

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 10:36

Juntada de Informações
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:07

Outras Decisões
30/08/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 12:32

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 10:05 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
30/08/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805028-96.2024.8.19.0024

Jose Augusto dos Santos

Vert Companhia Securitizadora

Advogado: Joao Otavio Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0809414-92.2023.8.19.0061

Geraldo Balduci Tavares

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gilson Cardoso Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/09/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0872519-92.2024.8.19.0001

Sheila Knaack de Souza Juanto

Banco Bmg S/A

Advogado: Julio Abeilard da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2024 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0805003-83.2024.8.19.0024

Indianara Costa Paula

Globo Comunicacao e Participacoes S/A

Advogado: Vitoria Silva de Alcantara

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0803638-14.2023.8.19.0061

Condomnio do Edifcio Vitoria

Maria Margarida Ejje

Advogado: Eduarda Brandao Coutinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2023 23:41

Exibir Processo