25/09/2025 00:49

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/09/2025 23:59.
24/09/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/09/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/09/2025 09:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:56

Outras Decisões
02/09/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:02

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Ao autor para indicar nos autos os seus dados bancários com vistas a realização da transferência eletrônica dos valores que lhe são devidos dizendo se dá quitação
19/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 02:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 14:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2025 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:15

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de DALTON GRANJA RODRIGUES em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0813949-55.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALTON GRANJA RODRIGUES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 07:27

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 07:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/07/2025 07:49

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2025 07:49

Recebidos os autos
04/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
04/06/2025 12:43

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 12:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/06/2025 12:43

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 18:37

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:40

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 11:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/04/2025 16:58

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:24

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 07:25

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 21:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2025 21:02

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 12:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/04/2025 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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