07/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 128ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806289-59.2024.8.19.0004 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0806289-59.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00675835 APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO: DANIEL GERBER OAB/RS-039879 APELADO: CAMILLA SANTANA DO NASCIMENTO LIMA APELADO: MARCIO VINICIOS SANTANA DO NASCIMENTO APELADO: TAVIA DE FATIMA SANTANA BAMBIRRA ADVOGADO: EMERSON QUEIROZ ALVES OAB/RJ-222804 Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS
31/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:57

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 Dr.

Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ e-mail: [email protected] Processo: 0806289-59.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HABILITANTE: TAVIA DE FATIMA SANTANA BAMBIRRA, CAMILLA SANTANA DO NASCIMENTO LIMA, MARCIO VINICIOS SANTANA DO NASCIMENTO RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CERTIDÃO Certifico que o recurso de apelação étempestivoe que há pedido de gratuidade de justiça.

Vista à parte (x ) autora/apelada ( ) ré/apelada ( ) aos apelados, em contrarrazões, pelo prazo de lei.

São Gonçalo, 11 de julho de 2025 LIVIA HELENA DE SOUSA FERNANDES
11/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:06

Juntada de Petição de apelação
01/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 20:06

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 20:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2025 21:46

Conclusos para decisão
24/03/2025 21:45

Expedição de Certidão.
21/02/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 23:37

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:45

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:44

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:19

Decorrido prazo de EMERSON QUEIROZ ALVES em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:57

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:07

Expedição de Ofício.
18/04/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:46

Expedição de Carta precatória.
20/03/2024 00:42

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 21:07

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Em segredo de justiça (AUTOR).
18/03/2024 17:38

Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 15:10

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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