18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de CLEOMIR RODRIGUES PINTO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Publicado Decisão em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:33

Publicado Despacho em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:48

Transitado em Julgado em 17/03/2025
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de CLEOMIR RODRIGUES PINTO em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 21:13

Conclusos para julgamento
10/02/2025 21:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 21:13

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 21:13

Recebidos os autos
29/01/2025 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
29/01/2025 11:35

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/01/2025 11:35

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de CLEOMIR RODRIGUES PINTO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:09

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0826260-06.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEOMIR RODRIGUES PINTO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
22/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
18/11/2024 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 19:22

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/11/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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