11/04/2025 03:41

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 03:41

Baixa Definitiva
11/04/2025 03:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:39

Transitado em Julgado em 11/04/2025
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de PAULO RAMOS DE QUEIROZ em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 06:18

Conclusos para julgamento
18/03/2025 06:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 06:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 06:12

Transitado em Julgado em 18/03/2025
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de PAULO RAMOS DE QUEIROZ em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 21:27

Conclusos para julgamento
10/02/2025 21:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 21:27

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 21:27

Recebidos os autos
29/01/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
29/01/2025 11:52

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/01/2025 11:52

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de PAULO RAMOS DE QUEIROZ em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:09

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 15:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0826261-88.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO RAMOS DE QUEIROZ RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
22/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
18/11/2024 20:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 20:24

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/11/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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