08/09/2025 16:46

Baixa Definitiva
08/09/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0894003-66.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IZABELLA CASTILHO GONCALVES RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO, CONSORCIO OPERACIONAL BRT HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 04:12

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 04:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 04:12

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 04:12

Recebidos os autos
15/05/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
13/05/2025 18:28

Recebidos os autos
08/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS CHEVRAND PEREIRA DUARTE
24/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:25

Conclusos para despacho
13/11/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 07:31

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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