10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 08/09/2025 23:59.
14/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0815891-20.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS RENAN FAGUNDES DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 12:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 12:06

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 12:06

Recebidos os autos
02/06/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
31/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:57

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de REUEL PINHO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/09/2024 23:59.
05/08/2024 08:52

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:44

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
09/11/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2023 23:59.
15/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:11

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2023 14:19

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 15:17

Conclusos ao Juiz
13/02/2023 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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