STJ - 0842643-63.2022.8.19.0001

16/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 16/06/2025

23/05/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO OPERACIONAL BRT e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/05/2025 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:47

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/02/2025 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/02/2025 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO