TJRJ - 0813807-12.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 14 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 00:26
Publicado Intimação em 29/07/2025.
-
29/07/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
25/07/2025 17:02
Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
-
25/07/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 17:02
Juntada de Petição de certidão de migração
-
25/07/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2025 02:19
Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 18/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 11:06
Conclusos ao Juiz
-
16/07/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 00:45
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
11/07/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 12:27
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0813807-12.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LILIAN MARIA CORREA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIAN MARIA CORREA SANTOS REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Esclareça a parte autora, no prazo de 5 dias, a alegação prestada pelo réu, em sua impugnação de index 186894624, de que o autor considera devido R$9.656,91 em todo período, divergindo das informações do órgão em index 173968457.
Após, retornem os autos conclusos para decisão homologatório de cálculos.
P.I.
RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.
ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto -
09/07/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 16:18
Conclusos ao Juiz
-
16/05/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 01:25
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 10:48
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
13/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
09/05/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 13:13
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 08:27
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 00:25
Publicado Intimação em 29/04/2025.
-
29/04/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
25/04/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2025 12:38
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2025 00:21
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 00:21
Publicado Intimação em 17/03/2025.
-
16/03/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
13/03/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 16:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/03/2025 16:43
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 00:12
Publicado Intimação em 21/02/2025.
-
21/02/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 17:59
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 17:57
Juntada de carta
-
07/02/2025 00:33
Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 06/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:18
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
-
17/12/2024 01:14
Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 16/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 20:36
Juntada de Petição de diligência
-
16/12/2024 00:06
Publicado Intimação em 16/12/2024.
-
15/12/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
14/12/2024 17:12
Juntada de Petição de diligência
-
12/12/2024 17:49
Expedição de Mandado.
-
12/12/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 12:26
Publicado Intimação em 25/11/2024.
-
02/12/2024 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
27/11/2024 14:38
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2024 15:11
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 15:11
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 00:00
Intimação
"1) A obrigação de fazer foi cumprida em outubro/2024, sendo este, portanto, o termo ad quem da execução. 2) INTIME-SE, por mandado, o órgão de origem do ex-servidor instituidor da pensão, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, planilha..." -
21/11/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 00:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 00:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 16:12
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 13:24
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 23:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 15:38
Conclusos ao Juiz
-
15/10/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 21:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 14:57
Conclusos ao Juiz
-
04/10/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 00:08
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:08
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:07
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 00:08
Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 25/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 12:44
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 16:13
Juntada de Petição de diligência
-
16/09/2024 16:57
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 15:36
em cooperação judiciária
-
03/09/2024 14:06
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 00:41
Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA BAPTISTA em 26/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 15:01
Juntada de carta
-
19/08/2024 14:12
Outras Decisões
-
12/08/2024 15:35
Conclusos ao Juiz
-
12/08/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 00:09
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
27/07/2024 02:23
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 01:10
Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 25/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 00:36
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2024 23:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 13:03
Conclusos ao Juiz
-
19/06/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 12:39
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
19/06/2024 12:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/06/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 00:34
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:48
Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 20/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 23:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/04/2024 23:51
Julgado improcedente o pedido
-
04/04/2024 01:02
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 12:39
Conclusos ao Juiz
-
13/03/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 00:18
Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 10:04
Juntada de Petição de contestação
-
01/03/2024 00:30
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL em 29/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 11:49
Juntada de carta
-
16/02/2024 14:05
Juntada de Petição de diligência
-
15/02/2024 16:04
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 14:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LILIAN MARIA CORREA SANTOS registrado(a) civilmente como LILIAN MARIA CORREA SANTOS - CPF: *46.***.*65-04 (AUTOR).
-
15/02/2024 14:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
15/02/2024 09:46
Conclusos ao Juiz
-
15/02/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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