TJRJ - 0966153-45.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 43 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 02:45
Decorrido prazo de SERGIO ANDRE MORAIS em 14/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 01:15
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
03/07/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
decreto a extinção de punibilidade de MARLON DA SILVA COSTA, HENRIQUE SALEM PAIVA e DANIEL MEDEIROS DOS SANTOS, na forma do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. -
01/07/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 13:24
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 18:04
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
06/06/2025 14:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/06/2025 14:35
Conclusos ao Juiz
-
04/06/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 12:44
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 15:28
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/06/2025 15:28
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/05/2025 16:50 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
02/06/2025 15:28
Juntada de Ata da Audiência
-
29/05/2025 17:08
Cumprimento de levantamento da suspensão do art. 366
-
26/05/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 14:28
Conclusos ao Juiz
-
22/05/2025 16:20
Expedição de Informações.
-
06/05/2025 01:06
Decorrido prazo de DANIELE DE SOUZA DE FREITAS em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 01:06
Decorrido prazo de TARCISIO ABREU LADEIRA em 05/05/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:22
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
25/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
25/04/2025 00:22
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
25/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
24/04/2025 13:38
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 10:36
Juntada de Petição de ciência
-
20/04/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
20/04/2025 11:11
Expedição de Informações.
-
20/04/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 13:57
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2025 14:40 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
08/04/2025 13:57
Juntada de Ata da Audiência
-
08/04/2025 13:23
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/05/2025 16:50 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
04/04/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 00:49
Decorrido prazo de SERGIO ANDRE MORAIS em 31/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 15:13
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 01:03
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
25/03/2025 01:03
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
23/03/2025 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2025 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2025 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 13:58
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 01:43
Decorrido prazo de DANIELE DE SOUZA DE FREITAS em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 01:43
Decorrido prazo de TARCISIO ABREU LADEIRA em 17/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 12:39
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 01:07
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
11/03/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
11/03/2025 01:07
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
11/03/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2025 17:37
Expedição de Informações.
-
08/03/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 00:42
Decorrido prazo de SERGIO ANDRE MORAIS em 17/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 11:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
14/02/2025 11:45
Audiência Preliminar realizada para 12/02/2025 15:40 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
14/02/2025 11:45
Juntada de Ata da Audiência
-
12/02/2025 16:49
Outras Decisões
-
12/02/2025 16:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2025 14:40 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
12/02/2025 12:35
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 01:55
Publicado Intimação em 10/02/2025.
-
12/02/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
12/02/2025 01:55
Publicado Intimação em 10/02/2025.
-
12/02/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
10/02/2025 12:26
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 13:12
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 00:57
Decorrido prazo de DANIELE DE SOUZA DE FREITAS em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:57
Decorrido prazo de SERGIO ANDRE MORAIS em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:57
Decorrido prazo de TARCISIO ABREU LADEIRA em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 02:41
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
23/01/2025 02:36
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
23/01/2025 02:36
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
23/01/2025 02:36
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
16/01/2025 15:28
Juntada de Petição de contestação
-
13/01/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
12/01/2025 13:21
Expedição de Informações.
-
10/01/2025 11:35
Juntada de petição
-
07/01/2025 13:42
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
07/01/2025 13:39
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
07/01/2025 13:34
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
07/01/2025 13:26
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
02/01/2025 13:41
Audiência Preliminar designada para 12/02/2025 15:40 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
26/12/2024 16:45
Juntada de Petição de diligência
-
20/12/2024 18:07
Juntada de Petição de diligência
-
20/12/2024 17:47
Juntada de Petição de diligência
-
20/12/2024 17:06
Juntada de Petição de diligência
-
20/12/2024 17:05
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2024 17:19
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 17:12
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 17:05
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 16:52
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 16:46
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 16:29
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
19/12/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 16:29
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
19/12/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 15:57
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
19/12/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 15:53
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
19/12/2024 15:34
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
19/12/2024 15:31
Recebida a denúncia contra ALVARO ANTONIO GONÇALVES (FLAGRANTEADO) e ALESSANDRO TADEU ARAUJO DE AGUIAR (TESTEMUNHA)
-
19/12/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 22:59
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
18/12/2024 22:57
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
17/12/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 14:42
Expedição de Informações.
-
16/12/2024 19:43
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 10:53
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
16/12/2024 10:47
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
13/12/2024 20:19
Recebidos os autos
-
13/12/2024 20:19
Remetidos os Autos (cumpridos) para 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
13/12/2024 20:18
Juntada de petição
-
13/12/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 14:04
Juntada de mandado de prisão
-
13/12/2024 14:04
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
13/12/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 14:02
Juntada de mandado de prisão
-
13/12/2024 14:02
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
13/12/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 13:59
Juntada de mandado de prisão
-
13/12/2024 13:58
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
13/12/2024 13:55
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
13/12/2024 13:55
Audiência Custódia realizada para 13/12/2024 13:14 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
13/12/2024 13:55
Juntada de Ata da Audiência
-
13/12/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 13:55
Juntada de mandado de prisão
-
13/12/2024 13:54
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
13/12/2024 12:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/12/2024 11:53
Juntada de petição
-
13/12/2024 10:30
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
13/12/2024 10:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/12/2024 10:06
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
13/12/2024 07:26
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 20:19
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
12/12/2024 20:17
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
12/12/2024 20:14
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
12/12/2024 20:10
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
12/12/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 15:35
Audiência Custódia designada para 13/12/2024 13:14 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
-
12/12/2024 01:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
12/12/2024 01:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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