18/08/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0820685-63.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHARLES DE ALMEIDA SANTANNA LUZ RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., SOMOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo, bem como as contrarrazões apresentadas.

Encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
07/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:41

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:00

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0820685-63.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHARLES DE ALMEIDA SANTANNA LUZ RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., SOMOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA Cuidam-se de Embargos de Declaraçãoque devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaraçãoopostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 17 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 18:33

Homologada a Transação
31/01/2025 13:39

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:39

Audiência Conciliação realizada para 31/01/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
31/01/2025 13:39

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 14:44

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 15:19

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:41

Juntada de Petição de diligência
16/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:06

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
13/12/2024 12:14

Expedição de Mandado.
13/12/2024 12:04

Expedição de Mandado.
13/12/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:43

Audiência Conciliação designada para 31/01/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0820685-63.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHARLES DE ALMEIDA SANTANNA LUZ RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., SOMOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA Designe-se ACIJ na modalidade presencial em sala de audiência do XV de Madureira.

CITE-SE a 2ª Ré, por OJA, nos endereços fornecidos nos indexs: ID138989111 Endereço: Av.

Embaixador Abelardo Bueno Bloco 1 sala219-A, 220-A - JacarepaguáeID143485112 Endereço: Estrada de Jacarepaguá, Building 4, bloco 2, room 428 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.753-212.

Tel.: (21) 99955-0255.

CITE-SE também, via WhatsApp (21) 99955-0255, ficando a validade da diligência condicionada a existência de elemento conjunto de que o meio atingiu sua finalidade.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:35

Conclusos para despacho
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de CHARLES DE ALMEIDA SANTANNA LUZ em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:45

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2024 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/08/2024 14:45

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:59

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:14

Audiência Conciliação designada para 22/08/2024 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 15:11

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/03/2024 15:11

Juntada de Ata da Audiência
15/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:59

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 10:48

Expedição de Mandado.
08/02/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:13

Audiência Conciliação designada para 20/03/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
16/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:31

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 14:31

Expedição de Certidão.
08/12/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:06

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:40

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:22

Audiência Conciliação realizada para 18/10/2023 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/10/2023 15:22

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 19:06

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 12:42

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 12:42

Audiência Conciliação designada para 18/10/2023 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/09/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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