05/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 01:37

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 01:37

Decorrido prazo de BS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 18/08/2025 23:59.
07/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0828563-05.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENISE CRISTINA CYLLIO DE CASTRO RÉU: BS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:48

Recebidos os autos
30/06/2025 11:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/04/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:34

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0828563-05.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENISE CRISTINA CYLLIO DE CASTRO RÉU: BS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A Defiro JG à recorrente.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as nossas homenagens, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 20 de março de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2025 14:42

Conclusos para decisão
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de BS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:35

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:45

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:45

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 22:02

Conclusos para julgamento
27/01/2025 22:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 22:02

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 22:02

Recebidos os autos
22/01/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
22/01/2025 15:14

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/01/2025 15:14

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 14:29

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0828563-05.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENISE CRISTINA CYLLIO DE CASTRO RÉU: BS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência fundada no artigo 300 do CPC.

Compulsando os autos e os documentos acostados, não estão presentes os requisitos ensejadores da concessão da tutela de urgência, o que enseja maior dilação probatória.

Isto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada requerida.

Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC inverto ônus da prova.

Contudo, cabe ao autor observar o disposto na súmula nº 330 do TJRJ: "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito." Intime-se.

Aguarde-se a audiência já designada.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/11/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 10:12

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 17:39

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/11/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808426-81.2024.8.19.0208

Victor Silva Fontenelle Guerra

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Andre Luiz Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0828569-12.2024.8.19.0202

Leda Pereira Wanil

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Debora de Lima Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0816290-82.2023.8.19.0087

Gilcemar da Cruz Segundo

Ambec

Advogado: Thiago Paixao Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2023 20:43

Exibir Processo

Processo nº 0803392-46.2024.8.19.0202

Simone Jesus dos Santos Brito

Show ME Your Teeth Madureira Clinica Odo...

Advogado: Simone Jesus dos Santos Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0803467-67.2024.8.19.0208

Domingos Marcio Dias

Sisbracon Consorcio LTDA

Advogado: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/02/2024 16:45

Exibir Processo