05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

1) ID 184267801 - S.m.j., distribuir por dependência cabe ao executado, não à serventia, que sequer possui meios técnicos para tal.

Mesmo que protocole embargos, serão certificados como intempestivos, face à data de comparecimento espontâneo nestes autos. 2) ID 194503836 - Nos termos do artigo 113, parágrafo único, alínea f, do Código Tributário Estadual, certifico a taxa judiciária devida no valor de R$ 2.889,05, visto que pretende a desconstituição do débito.

Houve inclusão de 10% de honorários advocatícios no cálculo da taxa judiciária, como previsto nos artigos 118 e 119 do Código Tributário Estadual.

Prazo: 15 (Quinze) dais, sob pena de não recebimento da exceção oposta.

Intime-se o executado para pagamento da taxa judiciária certificada acima.
10/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
21/05/2025 16:25

Desentranhado o documento
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO VIDAL NUNES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 08/05/2025 23:59.
08/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:00

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2024 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2024 16:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 22/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 19:43

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:25

Determinação de redistribuição por prevenção
19/07/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/07/2024 15:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/07/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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