08/09/2025 12:57

Juntada de carta
08/09/2025 12:46

Juntada de carta
08/09/2025 12:37

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/09/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de ROBSON CARDOSO ALVES DA CUNHA em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

ID. 183395219
08/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de ROBSON CARDOSO ALVES DA CUNHA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de ROBSON CARDOSO ALVES DA CUNHA em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 19:04

Juntada de Petição de ciência
31/05/2025 19:03

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:11

Extinta a punibilidade por prescrição
04/04/2025 14:11

Audiência Preliminar realizada para 03/04/2025 13:35 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
04/04/2025 14:11

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 16:29

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 02:47

Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA MACHADO CAPOTE em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 17:41

Juntada de carta
27/01/2025 15:19

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:54

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 21/01/2025 13:45 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
22/01/2025 18:54

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 18:53

Audiência Preliminar designada para 03/04/2025 13:35 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/01/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:17

Juntada de carta
24/11/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de ROBSON CARDOSO ALVES DA CUNHA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2024 14:15 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/11/2024 08:26

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 08:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 13:45 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/11/2024 16:21

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ROBSON CARDOSO ALVES DA CUNHA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 08:27

Juntada de Petição de ciência
18/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:42

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:38

Expedição de Mandado.
14/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de GABRIELA MORAES PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 19:20

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/11/2024 14:15 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/10/2024 19:15

Conclusos ao Juiz
06/10/2024 21:32

Juntada de Petição de diligência
29/09/2024 00:07

Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA MACHADO CAPOTE em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:38

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 07:58

Juntada de Petição de ciência
17/09/2024 16:23

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:16

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:30

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2024 16:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2024 14:15 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/09/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:27

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 02:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/06/2024 02:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ROBSON CARDOSO ALVES DA CUNHA em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:39

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 16:35

Expedição de Mandado.
12/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:21

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/04/2024 18:58

Recebida a denúncia contra MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-40 (AUTOR)
25/03/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0147028-28.2004.8.19.0001

Antonio da Conceicao

Fundacao Departamento de Estradas de Rod...

Advogado: Oswaldo Luiz Rosalba Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0871683-90.2022.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Leonardo Pinheiro Labuto

Advogado: Alexander Laiune Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0889360-31.2025.8.19.0001

Daiany Figueira Coelho

Detran Rj

Advogado: Henrique Augusto Felix Linhares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0809884-69.2024.8.19.0003

Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio...

Paulo Roberto Ferreira Pinto

Advogado: Thomas Coutinho Orphao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0008870-73.2017.8.19.0021

J.c. Participacao e Empreendimento LTDA

Carlos Faissal Richard Cerquise

Advogado: Vitor Ribeiro Umar de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2020 00:00

Exibir Processo