01/07/2025 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/03/2025 11:38

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:42

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:20

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 14:35

Conclusos para julgamento
07/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:50

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:21

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DUARTE CABRAL em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:21

Decorrido prazo de ALEXANDER LAIUNE SANTOS em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 00:11

Decorrido prazo de VITOR FURTADO REBOLLAL LOPEZ em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 11:34

Outras Decisões
08/05/2024 11:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/05/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
08/05/2024 11:34

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2024 12:18

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 14:59

Expedição de Ofício.
24/04/2024 14:34

Expedição de Mandado.
20/03/2024 20:26

Juntada de Petição de ciência
20/03/2024 00:43

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:13

Juntada de petição
18/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:55

Outras Decisões
18/03/2024 16:35

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/05/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
18/03/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 13:53

Juntada de Petição de adiamento de audiência
30/01/2024 15:24

Juntada de petição
30/01/2024 14:17

Expedição de Ofício.
25/01/2024 18:16

Outras Decisões
25/01/2024 18:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
25/01/2024 18:16

Juntada de Ata da Audiência
25/01/2024 17:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 13:10 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
29/11/2023 11:13

Juntada de petição
24/11/2023 13:07

Juntada de petição
24/11/2023 12:56

Expedição de Ofício.
24/11/2023 12:02

Juntada de petição
23/11/2023 16:10

Expedição de Ofício.
31/10/2023 18:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
31/10/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 18:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2023 13:11 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
31/10/2023 18:02

Juntada de Ata da Audiência
19/10/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 13:11 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
18/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:01

Juntada de petição
18/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 00:22

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DUARTE CABRAL em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:37

Decorrido prazo de VITOR FURTADO REBOLLAL LOPEZ em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2023 13:10 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
05/10/2023 12:09

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2023 11:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 13:10 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
02/10/2023 16:02

Juntada de petição
02/10/2023 11:26

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:12

Juntada de petição
25/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:44

Expedição de Mandado.
13/09/2023 00:42

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:27

Outras Decisões
11/09/2023 14:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2023 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
06/09/2023 12:21

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:11

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:49

Conclusos ao Juiz
28/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:17

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/07/2023 00:44

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:56

Conclusos ao Juiz
17/07/2023 14:53

Juntada de petição
17/07/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:14

Juntada de Petição de diligência
20/04/2023 16:24

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 00:32

Decorrido prazo de VITOR FURTADO REBOLLAL LOPEZ em 11/04/2023 23:59.
05/04/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:28

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 15:23

Juntada de Petição de diligência
28/03/2023 14:12

Expedição de Mandado.
28/03/2023 14:08

Expedição de Mandado.
28/03/2023 14:05

Expedição de Mandado.
15/03/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:40

Recebida a denúncia contra LEONARDO PINHEIRO LABUTO - CPF: *51.***.*05-75 (RÉU), PAULA CRISTINNE PINHEIRO LABUTO - CPF: *44.***.*46-84 (RÉU) e VITOR FURTADO REBOLLAL LOPEZ - CPF: *07.***.*39-07 (RÉU)
07/03/2023 15:53

Conclusos ao Juiz
06/03/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:54

Conclusos ao Juiz
10/02/2023 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2023 11:46

Expedição de Certidão.
06/02/2023 11:45

Expedição de Certidão.
19/12/2022 14:42

Declarada incompetência
15/12/2022 15:04

Conclusos ao Juiz
15/12/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808050-30.2024.8.19.0068

Marly dos Santos Pierre Medeiros

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Ricardo da Costa Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0813797-28.2025.8.19.0002

Solange Guerra Werneck

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Jessica Mendonca Aleixo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0808639-09.2023.8.19.0213

Marcos Vinicius Lopes Paiva

Transportadora Tingua LTDA

Advogado: Rafael da Silva Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0800992-22.2023.8.19.0064

Ivone da Silva Nascimento

Municipio de Valenca - Rj

Advogado: Stefany Pizette Vicente

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2023 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0147028-28.2004.8.19.0001

Antonio da Conceicao

Fundacao Departamento de Estradas de Rod...

Advogado: Oswaldo Luiz Rosalba Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2004 00:00

Exibir Processo