TJRJ - 0871683-90.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 15:50
Inclusão em pauta
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23/09/2025 11:09
Inclusão em pauta
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20/08/2025 17:43
Documento
-
20/08/2025 16:31
Retirada de pauta
-
20/08/2025 11:02
Confirmada
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20/08/2025 00:05
Publicação
-
19/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 11:00, Nos termos do artigo 90 do regimento interno do TJRJ: Art. 90.
As sessões, sejam presenciais ou eletrônicas, serão precedidas de convocação por edital, publicado com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência.
Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL conforme pauta de julgamento publicada no DJeN. no dia vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e cinco quinta-feira Obs.
Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão.] Os interessados em realizar sustentação oral, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual até terça-feira às 11:00 hs, através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo.
Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno. - \qj Orgão Julgador: SÉTIMA CAMARA CRIMINAL 124.
APELAÇÃO 0871683-90.2022.8.19.0001 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0871683-90.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00572501 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: VITOR FURTADO REBOLLAL LOPEZ ADVOGADO: THIAGO JOSÉ DUARTE CABRAL OAB/RJ-218357 ADVOGADO: ALEXANDER LAIUNE SANTOS OAB/RJ-236321 APDO: LEONARDO PINHEIRO LABUTO APDO: PAULA CRISTINNE PINHEIRO LABUTO ADVOGADO: THIAGO JOSÉ DUARTE CABRAL OAB/RJ-218357 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MARCIUS DA COSTA FERREIRA Revisor: DES.
SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministério Público FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 11:00, Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento de forma presencial ou por vídeo conferência.
Os interessados em realizar sustentação oral de forma presencial ou vídeo conferência, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual, (ou seja. até a terça-feira anterior às 11:00 hs), através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo.
Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno. -
15/08/2025 11:55
Inclusão em pauta
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12/08/2025 12:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/08/2025 11:43
Conclusão
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11/08/2025 19:18
Remessa
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11/08/2025 11:08
Conclusão
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30/07/2025 10:18
Confirmada
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29/07/2025 20:26
Mero expediente
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29/07/2025 11:34
Conclusão
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22/07/2025 10:29
Confirmada
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21/07/2025 22:57
Mero expediente
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21/07/2025 12:05
Conclusão
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14/07/2025 00:05
Publicação
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11/07/2025 00:05
Publicação
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11/07/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0871683-90.2022.8.19.0001 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0871683-90.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00572501 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: VITOR FURTADO REBOLLAL LOPEZ ADVOGADO: THIAGO JOSÉ DUARTE CABRAL OAB/RJ-218357 ADVOGADO: ALEXANDER LAIUNE SANTOS OAB/RJ-236321 APDO: LEONARDO PINHEIRO LABUTO APDO: PAULA CRISTINNE PINHEIRO LABUTO ADVOGADO: THIAGO JOSÉ DUARTE CABRAL OAB/RJ-218357 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MARCIUS DA COSTA FERREIRA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Intime-se a parte recorrente para apresentar razões recursais nos termos do art. 600, § 4º, do CPP. -
09/07/2025 17:25
Mero expediente
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09/07/2025 11:08
Conclusão
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09/07/2025 11:00
Distribuição
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08/07/2025 17:10
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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