19/09/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:08

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de ELIZABETE BESERRA RODRIGUES em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 20:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 20:49

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2025 03:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/07/2025 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 17:01

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 17:01

Recebidos os autos
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de ELIZABETE BESERRA RODRIGUES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
16/07/2025 17:56

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2025 17:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/07/2025 17:56

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804959-48.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETE BESERRA RODRIGUES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1- Consoante o disposto no Enunciado nº 3.1.3 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024, intime-se a parte autora para que instrua a exordial com documento ATUAL, hábil a comprovar o domicílio na área de competência desta comarca (contas de SERVIÇOS PÚBLICOS em nome próprio, emitidas em data inferior a três meses), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Vale transcrever o teor do Enunciado: "3.1.3.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E PROCURAÇÃO - VALIDADE PARA EFEITO PROCESSUAL A petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residência e procuração atualizados (art. 77, inciso V e o artigo 105, §§ 2º. e 3º, do CPC e do artigo 19, § 2º.

Da Lei 9.099/95)." 2 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo ConjuntoTJ/CGJ/COJES nº 04/2023.

NITERÓI, 4 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 18:53

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 12:09

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 17:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
17/06/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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